O respaldo legal para que equipamentos apreendidos sejam dados como perdidos, evitando que a administração municipal assuma o papel de fiel depositária e possa ser alvo e uma enxurrada de ações judiciais, é o obstáculo que a Prefeitura de Maringá tenta ultrapassar para tirar a Patrulha do Som do papel. Outro entrave é a falta de material para fiscalização.
Segundo o secretário municipal de Relações Interinstitucionais, Luiz Sorvos, a prefeitura busca um acordo com o Ministério Público e Poder Judiciário. "A parte legal tem que estar bem feita, para que possamos apreender o som e depois não devolver. Se não, fazem a bagunça e depois não acontece nada", diz.
A Patrulha do Som foi anunciada pelo prefeito Silvio Barros (PP) no dia 13 de maio deste ano. Quase 1 mês depois, o projeto não passou de discussões em reuniões.
A patrulha pretende coibir abusos de poluição sonora e promover a apreensão de equipamentos de som automotivo. A fiscalização será feita por uma equipe integrada das secretaria de Transportes (Setran) e do Meio Ambiente, Guarda Municipal e as polícias Militar e Rodoviária.
Quando anunciou a ideia da Patrulha do Som, o prefeito chegou a usar frases de efeito, como "a população que trabalha e precisa acordar cerdo para trabalhar não pode fica refém de desocupados que ficam por aí andando com som ligado no último volume" e "uma cena que eu gostaria de ver é todo esse equipamento espalhado pela Praça Raposo Tavares, enquanto um rolo compressor passa por cima".
Entravando a vontade de Barros está também a falta de decibelímetros. A Guarda Municipal e a PM não contam com número suficiente dos aparelhos que medem a intensidade do som.
Sem o instrumento não é possível aferir o nível da pressão sonora produzido pelos aparelhos de som automotivo – registro necessário para enquadrar os proprietários do som como infratores da lei municipal que estabelece os limites máximos de som.
Sorvos afirma que o material de que a prefeitura ainda não dispõe, como os decibelímetros, deverá ser licitado. Mas o secretário não estabelece prazos para a abertura do certame. "Queremos fazer o mais rápido possível. A população clama por uma medida efetiva", diz.
PM
As reclamações por perturbação de sossego são uma das mais frequentemente recebidas pelo 190 da PM. O comandante do 4º Batalhão, tenente-coronel Chehade Elias Geha, já disse que a corporação recebe denúncias sobre o assunto "diariamente".
A PM não quis informar a média diária de reclamações recebidas, mas a reportagem apurou que, apenas na sexta-feira da semana passada, houve 50 ligações de moradores se queixando de barulho.
O comandante da 1ª Companhia da PM de Maringá, capitão Rogelho Fernandes, afirma que, quando o som está em um lugar fixo é fácil verificar e emitir autuações, mas no caso de som automotivo é mais difícil o flagrante. "Muitas vezes a viatura chega e a pessoa já saiu. Aí não é possível fazer abordagens", diz.
Fernandes afirma, no entanto, que a PM está pronta a agir em qualquer caso em que for constatada perturbação do sossego ou perturbação do trabalho. Os dias em que há mais reclamações por barulho são entre quinta-feira e domingo, no horário noturno. Os locais onde há mais queixas são a Avenida Tiradentes e arredores da Universidade Estadual de Maringá e Cesumar.
Nossa opinião: Acho que existe em nossa cidade coisas mais importantes para se preocuparem, coisas muito mais importantes, jovens abusam ! isso nós sabemos, para isso existe as multas. Quer fazer algo que mostre resultado, nos forneça um espaço onde possamos nos encontrar no periodo noturno durante a semana e integral no fim de semana. Assim talvez as coisas mudem. Eu só rezo agora para que o meu som continue dentro do meu porta malas.
